ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA

Antonio de Oliveira Lima é Procurador do Ministério Público do Trabalho, idealizador e Coordenador da Rede Peteca. Nasceu na zona rural do Morada Nova, no dia 18 de novembro de 1968. Filho de trabalhadores rurais (João de Oliveira Lima e Joana de Oliveira Lima), Antonio e seus irmãos vivenciaram, desde cedo, o trabalho infantil, um problema social que ainda atinge 1,8 milhão de crianças e adolescentes no Brasil e cuja enfrentamento e prevenção passou a ser a sua principal bandeira de luta, na condição de Membro do Ministério Público do Trabalho. 

Formação Acadêmica: Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1995) e Pós-Graduado (Especialização em Direito e Processo do Trabalho) pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (2008).

Cargos e funções atuais: Procurador do Ministério Publico do Trabalho (MPT/CE), Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores  e das Procuradoras do Trabalho (ANPT),  Coordenador Regional da Coordinfância (desde 2005), idealizador e coordenador da Rede Peteca (desde 2008), iniciativa da qual resultaram diversos projetos e ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil,  dentre elas a Caravana Cearense contra o Trabalho Infantil, a Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Acepeti), o Projeto MPT na Escola (institucionalização do Programa Peteca), Comitês Municipais, Estaduais e Nacional (Conapeti) de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Compaeti, Ceapeti e Conapeti), Peteca Literário, Adolescência Primeiro, Condeca (Conhecer, Divulgar e Efetivar o Eca), dentre outros. 

Funções anteriores (no MPT):

Procurador-Chefe do MPT em Alagoas (PRT da 19ª Região) - janeiro/2004 a maio/2005

Procurador-Chefe do MPT no Ceará (PRT da 7ª Região) – mandato de junho/2013 a setembro/2015)

Gerente Nacional do Projeto MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil (2011 a 2015)

Membro da Comissão Permanente da Educação (Copeduc) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Ministério Público, representando o Ministério Público do Trabalho 

Membro da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). 

Vice-Coordenador Nacional da Coordinfância 

Vice-Coordenador Naconal da Conap 

Coordenador Nacional da Conap 

Coordenador Regional da CONAP - Coordenadoria Nacional de Combate à Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública

Membro do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FEETI-CE)

Membro da Coordenação Colegiada do Fórum Cearense de Aprendizagem Profissional

Gerente Nacional do Projeto Resgate a Infância (outubro/2016 a setembro/2017)

BREVE HISTÓRICO. 

Nasceu em 1968, em Morada Nova-CE. Em 1976 se mudou, com a família, para a cidade de Redenção, também no Ceará, onde começou a estudar numa pequena escola de uma localidade chamada Capim, pertencente à zona rural do Distrito Antonio Diogo. 

Em 1981 passou a morar na sede do Distrito, porém  continuou trabalhando nas atividades rurais, no contraturno da escola. 

Em 1983, a professora Marlineide Sousa convenceu seu pai a comprar o material escolar fiado, e assim evitou que Antonio e seus irmãos abandonassem a escola. 

Concluiu o Ensino Fundamental em 1985) e o Ensino Médio em 1988, no Distrito. Foi professor de Matemática, História e OSPB, no Colégio Perboyre Silva, na sede do Município de Redenção, no período de 1989 a 1991. 

Em 1991 ingressou na Faculdade de Direito de Universidade Federal do Ceará (UFC), passando a morar em  Fortaleza, num das residências universitárias. Neste mesmo ano, trabalhou como Agente Censitário Municipal do IBGE, na cidade de Redenção.

Entre 1993 e 1995 foi estagiário de Direito,  no Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Construção Civil de Fortaleza e Região Metropolitana. Também foi Bolsista na Superintendência Jurídica do Banco do Nordeste do Brasil entre 1994 e 1995. 

Em 1995, quando concluiu o curso de Direito, foi  aprovados em 4 concursos públicos (TRT 07, TJ/CE, TCM/CE, atualmente incorporado  ao TCE/CE) e Auditor Fiscal do Trabalho), tendo sido nomeado e empossado no cargo de Técnico Judiciário (atualmente denominado Analista Judiciário) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE) em setembro de 1995. 

Em 1997 foi aprovando em vezes para o Cargo de Procurador Autárquico do INSS (atualmente denominado Procurador Federal), tendo assumido em São Paulo, com a primeira aprovação, e removido, de ofício, para o Ceará,  no mesmo ano,  após a segunda aprovação. Em 2000 foi aprovado para o cargo de Juiz do Trabalho (TRT 7º Região). 

Em 2001 foi aprovado para o cargo de Procurador do Trabalho, sendo nomeado e empossado em abril do mesmo ano, com lotação no MPT/AL. 

Em 2004 foi nomeado e empossado no cargo de Procurador-Chefe do MPT/AL. Em 2004 foi convocado para assumir o cargo de Juiz do Trabalho (TRT/CE), porém decidiu continuar no MPT. 

Em 2005 foi removido, a pedido, para o MPT/CE. Em 2007 foi nomeado para a funçãode Vice Coordenador Nacional da Cooridinfância - Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente.

Em 2008 criou o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - Peteca, atualmente conhecido como Rede Peteca.

Em 2009 foi agraciado com o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, na categoria Direitos da Criança e do Adolescente. Neste mesmo ano a Rede Peteca recebeu  Menção Honrosa no Prêmio Direitos Humanos, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Em 2011 participou, como debatedor,  do Fórum Regional sobre Experiências Exitosas de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil Encontro Regional de Boas Práticas de Combate ao Trabalho, em Lima, Peru, a convite da  Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocasião em que apresentou o então  Projeto Peteca (hoje Rede Peteca). 

Em 2012 promoveu a Caravana Cearense pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, composta de 20 eventos no interior do estado e um Fortaleza. Neste mesmo ano foi homenageado numa publicação Histórias Transformação, da Fundação Telefônica, tendo sua história umas as das oito escolhidas para ser apresentada num TEDx, em São Paulo, em painel mediado pelo Indiano Kailash Satyarthi, Prêmio Nobel da Paz de 2014. 

Em 2013 promoveu a Agenda Cearesense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Acepeti), com a fomração de comissões munIicipais interesetoriais em 100 municípios. 

Entre 2014 e 2015 percorreu o interior do estado, visitando vários municípios cearenses que aderiram às Ações Estratégicas Instersetoriais do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 

Em 2016 promoveu o I Encontro Cearense de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Ecapeti), atendendo solicitação do Jovem Felipe Cateano, da cidade de Aquiraz-CE,  então adolescente de 14 anos idade. Na ocasião foi criado o Comitê Estadual de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trablaho Infantil no Ceará - Cepaetice.  Neste mesmo ano  promoveu oito conferências regionais e uma conferência estadual e prevenção e erradicação do trabalho infantil. 

Em 2017 promoveu o I Encontro Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Enapeti), ocasião em que foi criado o Comitê Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti).

Em 2018 a Rede Peteca venceu o Prêmio CNMP, do Conselho Nacional do Ministério Público, na categoria Indução de Políticas Públicas.

Em 2021 a Rede Peteca recebeu o Prêmio Neide Castanha, na categoria Boas Práticas no Enfrentamento à Exploração Sexual  como uma das Piores Formas de Trabalho Infantil. 

Em 2022 a Rede Peteca venceu o Prêmio Prioridade Absoluta, do Conselho Nacional de Justiça, na categoria Sistema de Justiça. 

Ações realizadas com vistas aos garantia do direito de participação de adolescentes e protagonismo dos adolescentes:

1) Caravana Cearense contra o Trabalho Infantil (21 eventos, um em cada CREDEs e em Fortaleza, com a participação de 300 adolescentes)

2) I Encontro Cearense de Adolescente pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (ECAPETI)

3) Criação do Comitê de Adolescentes Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Ceará (Ceapeti-CE)

4) Criação de Comitês Municipais (COMAPETI)

5) 8 Conferências Regionais sobre Trabalho Infantil, com a participação de 2 adolescentes por município

5) I Conferência Estadual sobre Trabalho Infantil (participação dos adolescentes eleitos como delegados nas conferências regionais)

6) I Oficina Cearense sobre Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

7) I ENAPETI - Encontro Nacional de Adolescentes sobre Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que contou com a participação de adolescentes de cerca de 100 municípios cearenses, além de representantes de 22 Unidades da Federação, incluindo o Ceará – 4 e 5/9/2017

Criação do Conapeti (Comitê Nacional de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil) – 5/9/2017

8) Reunião do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNEPETI), realizada em Brasília no dia 25/10/2017, com a participação de representantes de adolescentes/jovens do Conapeti representando as regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste. 

9) I Encontro Maranhense de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Emapeti - 27.11.2017. 

9) Criação do Comitê Estadual de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Ceapeti Maranhão  - 27.11.2017. 

10) Caravana da Participação, realizada por adolescentes do Conapeti e Canpeti, que percorreu as 9 capitais do Nordeste, além da capital paraense (Belém), no período de 7 de janereiro a 7 de fevereiro de 2018. 

11) I Encontro Paraense de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Epapeti - 26.1.2018

12) Criação do Comitê Estadual de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Ceapeti Pará - 26.1.2018

13) I Encontro Macapaense de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em - Emapeti - 15.3.2018

14) Criação do Comitê Municipal de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Comapeti Macapá - 15.3.2018

15) Criação do Comitê Municipal de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Comapeti Fortaleza - 26.3.2018

16) Criação do Comitê Municipal de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Comapeti Caucaia - 26.3.2018


17) I Encontro Paulista de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Epapeti - 12.4.2018

18) Criação do Comitê Estadual de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em São Paulo - Ceapeti-SP - 12.4.2018

19) I Encontro de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil na Região do Cariri -  20.4.2018

20) Criação do Comitê Regional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Cariri - Ceapeti-SP - 20.4.2018
 
21) I Encontro de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Campinas e Região  -  25.5.2018

22) Criação do Comitê Regional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil da Campinas e Região - Crapeti Campinas - 25.4.2018